É por meio da Lei 9.609/98 que os proprietários de softwares tentam evitar prejuízos. A Lei do Software foi sancionada em fevereiro de 1998 para dar providencias quanto à proteção da propriedade intelectual de programas de computadores e sua comercialização no Brasil. Nela se apresenta uma sequência de instruções a serem seguidas e/ou executadas, na manipulação, redirecionamento ou modificação de um dado (informação ou acontecimento). Está baseada na Lei do Direito Autoral.
Mas é necessário analisar caso a caso, para saber em qual lei se apoiar. Além disso, compreende a proteção do título do programa concomitantemente com o programa em si. Portanto, como reflexo do fenômeno de sua expansão (internet) e de sua presença na vida social, é crescente a preocupação dos pesquisadores acerca dos procedimentos de registro de patentes e com as formas de proteção dos produtos de pesquisas acadêmicas, por haver muita informação inútil na web. Assim também o está sendo em relação aos softwares.
Mas é necessário analisar caso a caso, para saber em qual lei se apoiar. Além disso, compreende a proteção do título do programa concomitantemente com o programa em si. Portanto, como reflexo do fenômeno de sua expansão (internet) e de sua presença na vida social, é crescente a preocupação dos pesquisadores acerca dos procedimentos de registro de patentes e com as formas de proteção dos produtos de pesquisas acadêmicas, por haver muita informação inútil na web. Assim também o está sendo em relação aos softwares.
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